Por Olívio Lemos
Com o objetivo de representar e
defender seus filiados e os trabalhadores brasileiros, a Central dos Sindicatos
Brasileiros entrou na Justiça para reivindicar a revisão dos saldos do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço, que, segundo apuração das centrais sindicais,
sofreu perdas de quase 90% desde 1999.
As perdas ocorreram devido à
correção errada da Taxa de Referencial (TR), que é aplicada sobre os saldos
depositados no Fundo.
A TR é o índice aplicável no que
se refere à correção monetária dos débitos com o FGTS recolhidos pelo
empregador, mas não repassados ao Fundo.
Como se sabe, no início de cada
mês, as empresas depositam na Caixa o valor correspondente a 8% do salário de
cada funcionário.
O FGTS, uma espécie de poupança
compulsória, é usado para financiar investimentos em áreas de habitação,
saneamento e infraestrutura.
Em Vianópolis, assessores de um
advogado de Anápolis propuseram a diversos trabalhadores entrarem com ações na
justiça, para recuperar possíveis perdas do FGTS.
Muitos pagaram uma taxa de R$
60,00 para que a ação seja ajuizada e receberam a promessa de que, dentro
de um ano, receberiam as perdas do FGTS.
O gerente da agência da Caixa
Econômica Federal, Carlos Pereira de Faria, após tomar conhecimento da matéria
publicada pelo CV sobre trabalhadores que estão pagando um advogado para entrar
com ação, buscando recuperar perdas do FGTS, procurou nossa reportagem para
fazer alguns esclarecimentos.
Ele esclareceu que nenhum
trabalhador precisa acionar a Justiça para recuperar possíveis perdas no
FGTS.
Carlos Pereira de Faria afirmou
que milhares de ações estão tramitando em tribunais de diversos Estados e que, em todas, a decisão foi contra o pedido de correção das perdas.
No entanto, o Supremo Tribunal
Federal determinou que a ação seja julgada na instância maior da Justiça
brasileira.
Dessa maneira, caso a decisão
seja favorável à classe trabalhadora, todos que trabalharam com carteira
assinada entre 1999 e 2013 receberão os valores a serem
definidos pela Justiça, independentemente de entrarem ou não com ação judicial.
Ele informou também que o
trabalhador pode ir à agência Caixa de Vianópolis e solicitar o extrato de seu
saldo no FGTS.
Além do mais, explicou que nenhum
advogado pode solicitar o extrato do FGTS de um trabalhador a não ser que
tenha sua senha.
Ele orienta os trabalhadores a não gastarem dinheiro desnecessariamente, pois caso a decisão seja favorável à classe trabalhadora, todos os que trabalharam de carteira assinada entre 1999 e 2013, serão beneficiados e terão os mesmos direitos.
Ele orienta os trabalhadores a não gastarem dinheiro desnecessariamente, pois caso a decisão seja favorável à classe trabalhadora, todos os que trabalharam de carteira assinada entre 1999 e 2013, serão beneficiados e terão os mesmos direitos.
Um comentário:
Muito Bom Dia!!!
Com relação a chegada da equipe de vôlei feminina do Armindo Gomes, parabenizo as atletas pela conquista e determinação. Tenho certeza de que serão vitoriosas!!! Quanto a falta de atenção de autoridades, contarei uma pequena passagem:
Certa feita em uma comemoração do meu aniversário, eu convidei o Reitor da Universidade que me formei. Ele prontamente me disse, estarei lá sem falta!!! O que aconteceu? Ele não veio. No dia seguinte eu comentei com o meu Pai e disse, estou triste porque o Reitor não compareceu. Meu Pai sabiamente me falou, filho não fique triste, pois; a única pessoa que não poderia faltar ao seu aniversário é você, o resto são apenas convidados!!!.
Com relação ao menino que insiste em trafegar pela cidade de carro, moto sem habilitação causando transtornos; o que falta agora ele fazer??? Pilotar um trator, uma colheitadeira, um pulverizador pela cidade??? Sugestão aos responsáveis por este irresponsável, dê a ele uma bicicleta; aí todos ficarão felizes!!!
Sem mais para o momento,
saudações cordiais.
NELSON RORIZ
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