Por Olívio Lemos
E um dos vereadores se manifestou
publicamente e anuncia que é candidato à Presidência da Câmara Municipal.
O vereador Geraldo Júnior(Foto) informou que é
candidato e que somente abrirá mão de sua intenção, caso não conte com o apoio
de seus pares.
E um acordo feito pelos vereadores, com
exceção do vereador Rildo Batista de Souza, pode ser quebrado se o presidente
não for Geraldo Júnior ou Professor Kléber.
Pelo acordo, feito em uma reunião
realizada no inicio do mandato dos edis, ficou acertado que nas quatro
legislaturas seriam presidentes Samuel Cotrim, Cleydson Mascarenhas, Geraldo
Júnior e Professor Kléber.
Os outros quatro vereadores presentes à
reunião não mostraram interesse em se candidatarem durante seus mandatos.
Desta maneira, se acontecer de outro
nome a não ser Geraldo Júnior ou Professor Kléber ser eleito presidente para
2015, o acordo não foi respeitado, pelo menos foi essa a afirmação feita à
nossa reportagem por três vereadores ouvidos por nossa reportagem e cujo nomes,
não citaremos.
E ontem a Assessoria Jurídica da Câmara
Municipal esclareceu que a reeleição é permitida, segundo o artigo 23 da Lei
Orgânica do Município.
Pelo Regimento Interno, conforme informamos
ontem, o Presidente da Câmara Municipal, Cleydson Mascarenhas não pode ser
reeleito.
No entanto, conforme expediente enviado
pelo Assessor Jurídico do Legislativo Vianopolino, Maximo Vinícius Ramos, pelo
artigo 23 da Lei Orgânica do Município, a reeleição é permitida.
E por supremacia hierárquica, fica
valendo o que está contido na Lei Orgânica.
O assessor jurídico da Câmara Municipal
informa que o conflito entre o regimento interno e a Lei Orgânica existe, uma
vez que o regimento ainda não foi atualizado.
Assim sendo, a reeleição dos membros da
Mesa Diretora é possível uma vez.
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Um comentário:
Não sei o que é mais defasado, a lei orgânica ou o regimento. Engraçado é que o código tributário eles lembraram de atualizar.
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